13/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na tarde desta quarta-feira, 12, o plenário do STF retomou julgamento de recurso para saber qual a data de início do prazo decadencial de 5 anos, previsto no artigo 54 da lei 9.784/99, para que a Administração Pública possa rever ou anular ato concessivo de...
13/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais. A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro...
13/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nesta terça-feira (11), a comissão mista da MP 905/19 realizou a segunda audiência pública para debater a proposta que, no Congresso Nacional, gera muita dúvida sobre sua necessidade e urgência. Para a audiência foram convidados acadêmicos, membros do Judiciário, do...
13/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área de transportes e logística. A empresa buscou reforma da sentença que a condenou a indenizar por danos morais uma...
13/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Bolsa de valores tem segundo dia seguido de recuperação Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (12), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,351,...
12/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O colegiado da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o INSS voltasse integralmente ao andamento regular para análise de pedido de aposentadoria por tempo especial. O relator...
