12/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Taxa do IPCA em janeiro foi de 0,21%, segundo o IBGE, que tem nova base de dados para calcular o índice. Em 12 meses, soma 4,19%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,21% no primeiro mês do ano, abaixo de dezembro (1,15%) e de janeiro de...
12/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Não se pode lançar ao mercado de trabalho alguém enfermo”, diz juíza. Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Previdência Social está na mira do desmonte bolsonarista e quem sofre é a população. Agências são fechadas, faltam funcionários e o sistema ainda não foi adaptado às novas regras de aposentadoria, o que só tem piorado a vida de quem precisa dos serviços. Para...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com páginas no Instagram e Facebook e canal no YouTube, a plataforma Justa Causa busca transmitir o conhecimento jurídico de forma mais acessível à população em geral. Fundadora do Justa Causa, a advogada e mestranda da Universidade Federal do Rio de...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela...
