11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por extensão analógica ao artigo 71 da Lei 8.213/1991, o pai viúvo segurado, no caso de morte da mãe no momento ou logo após o parto, faz jus ao benefício de salário-maternidade na qualidade de beneficiário, ainda que esta (genitora falecida) não tenha cumprido os...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
As despesas com home office não devem ser pagas pela empresa nos casos em que o contrato estabelecer que o salário do funcionário já acolhe os custos. Para TRT-2, empregador não é obrigado a pagar despesas com home office Reprodução Foi com base nesse entendimento...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Representantes de centrais sindicais falarão na quarta-feira. Na semana passada, governo insistiu no discurso da “empregabilidade”. Lançada em novembro, a Medida Provisória (MP) 905 avança no Congresso com quatro audiências públicas, uma na semana passada...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Diante do vácuo legal, STF confirmou a ilegalidade do trabalhador poder rever os valor do benefício quando volta a trabalhar após se aposentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (6) julgamento em que considerou ilegal a desaposentação. A...
11/02/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo a CNI, setor de biocombustíveis é o mais atingido. A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade...
