29/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país. A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de...
28/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de horas extras a um promotor de vendas que era submetido à fiscalização indireta de horário. A decisão mantém sentença da juíza Fabiane Martins, da 6ª Vara do Trabalho de Porto...
28/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Utilização da capacidade instalada atinge maior nível desde 2010. A produção da indústria brasileira caiu em dezembro na comparação com novembro, informou hoje (27) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a retração foi menor que em outros anos, e...
28/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Resolução 2/17 entra em vigor em 1º de fevereiro. Foi publicada no último dia 23 a resolução 2/17 do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais nos processos de competência da Corte. O texto também explicita que o beneficiário da Justiça gratuita será...
28/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Projetos que serão discutidos no Congresso simplificam tributação sobre consumo, mas são tímidos em combater a incidência de impostos para os mais pobres Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro a comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as...
28/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma análise de dados da Receita Federal mostra que os homens têm mais rendimentos isentos, portanto, pagam menos Somente a partir do final de 2014, a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de Imposto de Renda – Pessoa...
