20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição (privacidade, intimidade, honra e imagem). Logo, fica na obrigação de indenizá-lo pelos danos materiais ou morais...
20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário. SDI-2 do TST manteve decisão que transferiu de setor um funcionário com síndrome do pânico, até que ele recupere as condições psíquicas para o trabalho. O colegiado reconheceu que o...
20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nunca ocorreu tal fato, em tamanha escala, em tempos de paz. Nos últimos quatro anos, o Brasil fechou 25.376 indústrias, ou seja, média de 17 fábricas por dia. A matéria, que deveria sacudir os brios da burguesia nacional e do Sindicalismo (afinal, defender o emprego...
20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em R$ 250 mil por danos morais. Isso porque, segundo decisão do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade,...
20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa renda. De autoria do deputado Bibo Nunes, tramita na Câmara o PL 5.802/19, que condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Com a nova norma, a família do recluso...
20/01/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A nova Convenção e Recomendação para acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho foi adotada na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em junho na Suíça. Reconhece que a violência e o assédio são uma ameaça à igualdade de oportunidades e...
