12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho. A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na última reunião de 2019, Comitê de Política Monetária fez mais um corte de maneira unânime, enxergando condições favoráveis para economia brasileira. Em outra decisão esperada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) tem a capacidade de gerar 4 milhões de empregos até 2022, com novos incentivos para a contratação de jovens, reabilitação de incapacitados,...
11/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para a Turma, o programa de avanços...
11/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (12) para discutir “Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador”. O encontro atende requerimento da...
