13/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Quantia extra só vale para contas com saldo de até um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal divulgará, amanhã (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada hoje (12) pelo presidente Jair...
13/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em três municípios, fiscais flagraram diversas irregularidades. A chamada “escravidão moderna” se caracteriza por trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes. Em operação que envolveu diversos organismos públicos, 17 trabalhadores...
13/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo. A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os...
13/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Cabe ao ente público provar que houve fiscalização de contrato de terceirização. Não comprovando, o ente público será responsável subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não cumpridas. A decisão, por maioria, é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Trabalhadores receberão cerca de um oitavo das verbas rescisórias no momento de demissão. Custo com desonerações supera salário médio. Anunciado como a principal medida do governo Jair Bolsonaro para combater o desemprego entre os jovens, o Programa Verde...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção. O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se...
