03/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e estéticos a um envasador de uma indústria de produtos de limpeza. Oito dias após iniciar seu contrato de experiência, o empregado sofreu queimaduras quando um contêiner com um produto...
03/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado. Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano Gomes...
03/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ADPF em que a Confederação Nacional dos Metalúrgicos acusa o governo federal de mentir em sua proposta de reforma previdenciária. De acordo com a ação, o governo se baseou em “meros exercícios...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Brasil tem 12,4 milhões de desempregados, 11,8 milhões de empregados sem carteira e 24,4 milhões de trabalhadores por conta própria. Com a taxa de desemprego mantendo certa estabilidade (11,6% no trimestre encerrado em outubro, ante 11,8% em julho e 11,7% há um ano),...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/11), uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona o artigo 11 da EC 103/2019 (Reforma da Previdência), que...
02/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da...
