28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. 27/11/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração de nulidade de uma ação simulada para fraudar a lei, obter crédito...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma professora do Município de Franca (SP) readaptada para a função administrativa os...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Mudança proposta pelo programa Verde e Amarelo não será opcional e pode afetar contratos já existentes. A redução no adicional de periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos à vida é mais um dos absurdos do governo Bolsonaro. De acordo com a economista e...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto,...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Topicamente, apontamos quais foram...
