22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. O...
22/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A retomada da iniciativa do projeto neoliberal no Brasil, que se dá de forma autoritária, a partir do afastamento ilegal da presidenta Dilma e da condenação também ilegal do presidente Lula, impôs uma nova agenda para as relações entre o capital e o trabalho. Esta...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
MP 905 recebe 1.639 emendas na comissão mista do Congresso Encerrou-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre 18 e 29 anos, sem vínculo empregatício anterior. A MP...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 4923/19 estabelece que o seguro-desemprego será condicionado à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos entre 20 e 30 horas semanais, conforme encaminhamento dos órgãos públicos responsáveis pela...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, fez críticas à reforma trabalhista (Lei 13.467/17), em vigor há dois anos. Ele participou, junto com deputados, procuradores, advogados, sindicalistas e...
21/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
MPT afirma que medida do governo, além de limitar ações que visam corrigir violações trabalhistas, podem ter efeito contrário ao desejado pela “reforma” de 2017, aumentando número de demandas A Medida Provisória (MP) 905 “não observa os requisitos...
