18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude. O processo discutia se o segurado deveria devolver o dinheiro da aposentadoria concedida por fraude a outra pessoa....
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1, 275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman &...
18/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Não podemos ir apenas aos locais de trabalho, temos de ir aos bairros, conversar com o povo”, diz o presidente da CUT. Para Sérgio Nobre, da CUT, é preciso conversar com a população e unir o campo progressista – ROBERTO PARIZOTTI/CUT Representantes...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13. Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. Na ação da Ajufe, o principal ponto questionado é o aumento da...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O plenário do STF, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. A...
