13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nove centrais sindicais brasileiras lançaram uma nota conjunta para denunciar o nefasto “Plano Mais Brasil”, concebido ao gosto dos empresários pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e lançado nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo entidades como...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017. Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o “Programa Verde Amarelo”,...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Congresso promulga proposta do governo Bolsonaro que alterou Constituição para poder retirar direitos previdenciários dos trabalhadores. O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (12) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Governo já havia tentado “flexibilizar” períodos de trabalho durante tramitação da medida da “liberdade econômica”. MP 905 já está valendo. De verde e amarelo: quem pagará pela isenção do INSS patronal será o trabalhador que precisa do...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo...
