13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
onal. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Meire Iwai Sakata, condenou solidariamente seis empresas e duas pessoas físicas ao pagamento de direitos trabalhistas para um ex-empregado. A magistrada argumentou que as sociedades formam grupo econômico por...
13/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães...
12/11/19 | Notícias, Notícias Sindicais
O Presidente do SINTRACOM Londrina, e Diretor Financeiro da FETRACONSPAR, Denilson Pestana, acompanhado de diretores da federação, participaram na manhã de ontem (11/11), na sede do SINDUSCON/PR em Curitiba, da Audiência Pública sobre a NR18. O Auditor Fiscal,...
12/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, nesta segunda-feira (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e...
12/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, irá descontar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem o...
