31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Caixa lançou um aplicativo financeiro chamado “CAIXA Tem”, no qual clientes de baixa renda e beneficiários de programas sociais vão poder fazer pagamentos de contas, transferências e consultas sociais relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao...
31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público federal, oriundo de cargo público de outro ente da Federação pelo novo regime de previdência complementar ou pela permanência no...
31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desempenho de suas funções. Com base nesse entendimento, o...
31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a exigência de que um empregado da Marcelino Construção e Administração Ltda., de...
31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 891/19 aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer favorável do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), com algumas mudanças no texto. A MP determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS...
31/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O projeto de lei que trata das aposentadorias em razão de periculosidade e é visto como uma condição para a promulgação da reforma da Previdência será discutido pelos líderes do Senado nesta quarta-feira (30), para poder começar a tramitar já na próxima semana. A...
