25/10/19 | Saiu na Imprensa
Juiz que nega cadastro em processo de advogado regularmente constituído comete erro na aplicação da lei processual. Com esse entendimento, a 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a...
25/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, no refeitório, na câmara fria e até no setor de Recursos Humanos, com chacotas sobre sua intimidade, palavras de baixo calão, ameaças com...
25/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 3,487 bilhões em setembro, segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O resultado...
25/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar dívidas trabalhistas. Ele era sócio da empresa devedora e foi incluído no processo de execução em decorrência da desconsideração da...
25/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um acordo em local inusitado quebrou a rotina da VT Santana do Ipanema (AL). No último dia 9 de outubro, o juiz do Trabalho substituto Rinaldo Guedes Rapassi realizou audiência de conciliação no Hospital Regional daquele município, onde o autor da ação ajuizada contra...
25/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de recurso pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) à homologação pela Justiça do...
