18/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entre as principais mudanças, está o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco. Audiência pública sobre os próximos passos após aprovação da MP da Liberdade Econômica – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário especial da...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo o IBGE, um décimo da população concentra 43% da massa de rendimentos. O 1% da população com maior renda (R$ 27.744) recebe quase 34 vezes mais do que os 50% de menor ganho (R$ 820). No ano passado, o 1% da população com maiores rendimentos recebeu o...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais. A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência. Trabalhador que não pode comparecer a audiência por falta de condições financeiras consegue ficar isento do pagamento de custas processuais. Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região....
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. 16/10/19 – Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu restabelecer o valor de R$ 112 mil de indenização por ter sido vítima de...
