08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que ficou por cerca de 15 anos trabalhando sem anotação na CTPS e sem o recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS. Embora seja...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria a uma bancária que trabalhava para o Bradesco desde 1985 e que foi dispensada faltando menos de 24 meses para se aposentar com rendimento integral. Desligada do banco quando contava 32 anos e...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em grau de recurso ordinário, empresa prestadora de serviços pediu a reapreciação de decisão da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE), que a obrigava a parar de recrutar e transportar profissionais para atividades em local distinto de suas origens sem a devida Certidão...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento ao recurso de um fazendeiro que queria parar de pagar a pensão prestada a uma viúva – pelos danos materiais decorrentes da morte de seu ex-marido – sob a alegação de que ela teria...