23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo...
23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Propostas em tramitação no Congresso tratam do tema apenas sob o ponto de vista da simplificação, ignorando estrutura fiscal que agrava a desigualdade. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a desigualdade aumentou no...
23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Funcionária, que era membro da CIPA, foi demitida sob alegação de fraude nos sistemas da empresa em que trabalhava. Atendente de telemarketing que foi demitida durante estabilidade conseguiu reverter justa causa e será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. Decisão...
23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 11ª turma do TRT da 2ª região, em decisão unânime, decidiu reformar sentença e condenar empresa a pagar indenização a trabalhador, a títulos de danos morais, pela ausência de divisórias nos chuveiros em banheiro de uso coletivo. Constam nos autos que o trabalhador...
23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) a indenizar um mecânico que, durante dez anos, esteve exposto a rejeitos radioativos sem a devida proteção....
23/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
TRT da 2ª região manteve condenação de R$ 80 mil. A 2ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou a Ajinomoto a indenizar em R$ 80 mil uma ex-funcionária por assédio moral. A reclamante narrou que desenvolveu depressão e síndrome do pânico por ser...
