21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, afastou a validade de anotações feitas na carteira de trabalho de um motorista porque o documento só foi devolvido depois que ele ajuizou ação contra a empresa. O relator do caso, desembargador Mario...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) leve em consideração o depoimento de uma testemunha que havia sido rejeitada por suposta troca...
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. 20/08/19 – O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 300 mil para R$ 100 mil o montante da indenização devida a uma bancária que adquiriu doença ocupacional relacionada ao trabalho....
21/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Termo foi assinado nesta terça-feira, 20, no STF. Nesta terça-feira, 20, presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça, do INSS e representantes do governo assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. A...
