27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O desembargador plantonista Orlando Amâncio Taveira, da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, decidiu anular, por meio de decisão liminar, as demissões realizadas pela metalúrgica Status Usinagem. A decisão é desta segunda-feira (20/4) e foi provocada por ação...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego. O cenário futuro...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo em que houve erro na classificação de documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que o recurso ordinário seja julgado....
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na Internet....
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nos 20 distritos mais ricos, crescimento das mortes por covid-19 foi de 36%, enquanto a média da cidade foi de 38% no mesmo período O crescimento do número de mortes causadas pelo contágio da covid-19 (suspeitas ou confirmadas) na capital paulista vem refletindo a...
27/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora de...
