01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício. Projeto (PLS 270/2017) com esse objetivo...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma das normas foi revogadas e duas revisadas. Representante do Ministério Público do Trabalho diz que é preciso acompanhar toda a discussão O governo anunciou ontem (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, “um amplo processo” de revisão das 36 normas...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Governo destaca que objetivo é estimular a economia e gerar mais empregos, mas preservando a segurança do trabalhador. O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira, 30, o início de um amplo processo de mudanças em normas de segurança e saúde...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Considerada uma nova reforma trabalhista, proposta altera 36 artigos da CLT e deverá ser votada na Câmara no mês de agosto. O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Márcio Amazonas e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) criticaram aspectos...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12%, o que significa uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%. Também houve...
01/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pnad Contínua mostrou que 24,1 milhões estão na informalidade Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer, com a criação de 294 mil vagas, no segundo trimestre. Dados da...
