30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para o Dieese, novas regras relativas ao saque do Fundo de Garantia colocam em risco programas sociais. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará ainda mais fragilizado com a Medida Provisória (MP) 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última...
30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284 Em um ano e meio, país criou 938 mil vagas formais. O trabalho intermitente não chegou a 90 mil...
30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para que seja válido, o acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador deve respeitar o princípio de concessões recíprocas. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não homologou acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões....
30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Se não existe confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante a prestação de serviço, a estabilidade não é devida. Com esse entendimento, o juiz Renato Hiendlmayer, da 4ª Vara de Anápolis (GO), negou o pedido de um mulher. Exame deve provar que mulher já...
30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé. A juíza do Trabalho Vanessa Cristina Pereira Salomão, do posto avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal/SP, condenou um trabalhador por má-fé após verificar...
30/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para o partido, como a investigação está em andamento, o eventual descarte de provas violaria preceitos constitucionais. O PDT ajuizou ADPF no Supremo para impedir que Sergio Moro destrua provas colhidas pelos hackers presos pela PF. O objeto de questionamento na ação...
