23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau. A 3ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso de trabalhador para afastar condenação imposta em 1º grau ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da empresa. O colegiado...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na comparação com outros 97 países que adotam o programa, Ipea constatou que a taxa de cobertura do auxílio vem caindo apesar do aumento do desemprego. Estudo comparativa entre a falta de empregos e o uso do seguro-desemprego mostrou que o sistema de proteção...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com a MP do “pente-fino”, medidas servem para dificultar o acesso das pessoas às aposentadoria por invalidez, ao mesmo tempo em que concedem benefícios ao agronegócio. O texto da “reforma” da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado...
23/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos morais...
