13/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entidades lutam para que medidas editadas por Bolsonaro não tirem emprego e renda dos trabalhadores Desde os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil, os sindicatos têm negociado com o setor patronal medidas de proteção aos trabalhadores. Diariamente, as...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A liberação do saque está na Medida Provisória 946, que extingue o PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. A MP foi publicada em edição-extra...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida...
08/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão...
