06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Trabalhadores esperam pelo auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 aprovado pelo Congresso, mas ainda faltam providências do governo federal. A pandemia do coronavírus fechou comércios e deixou boa parte da população em casa. Entretanto, após a terceira semana de...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Previsão do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continua em 2,50% O mercado financeiro estima queda ainda maior da economia este ano, por influência da pandemia do coronavírus. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Atraso no recolhimento do FGTS equivale à justa causa do empregador e justifica o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. A MP publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses as...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
06/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS. Segundo os...
