01/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A taxa de informalidade no mercado de trabalho caiu de 41,1% no trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro, somando 38 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, a taxa...
01/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de...
01/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
juiz André Figueiredo Dutra, da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que as empresas de telecomunicações de Minas Gerais adotassem medidas para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi provocada por ação coletiva do Sindicato dos...
01/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carnaz Plazza Express Colocação Administração de Mão de Obra Ltda., de Barueri (SP), ao...
01/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada. Maciel...
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Sindicalistas e representante das indústria debateram medidas em reunião virtual ontem. Senai fará manutenção de respiradores Depois de reunião virtual com dirigentes de centrais sindicais, ontem (29), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson...
