31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego....
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade. O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja...
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento em que este está impedido de sair de casa “para contenção de um vírus fatal que assola o mundo e sem negociar alternativas com o Sindicato para as pessoas que serão atingidas”. A...
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica — fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes...
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Sindicalistas e representante das indústria debateram medidas em reunião virtual ontem. Senai fará manutenção de respiradores Depois de reunião virtual com dirigentes de centrais sindicais, ontem (29), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson...
31/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de documentos ou convívio diário com vigilância armada. Basta que as...
