24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Parquet trabalhista avalia com extrema preocupação medida de Bolsonaro que suspende de contrato de trabalho por 4 meses. Após a publicação da MP 927/20 – a qual suspende de contrato de trabalho por 4 meses – o MPT emitiu nota expressando “extrema preocupação” com os...
24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O documento assinado neste domingo prevê como enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Neste domingo, 22, o Governo Federal publicou a MP 927/20, que trata de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...
24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, por meio do Twitter, que determinou a revogação do art. 18 da MP 927/20, publicada neste domingo. O trecho permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, com de acordo entre...
24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países. A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota sobre a MP 927/20, editada pelo Governo Federal. O documento aponta inconstitucionalidade e violação de garantias...
24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
ANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção à saúde do trabalhador Em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 23, a ANTP – Associação Nacional dos Procuradores do...
24/03/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A pandemia do coronavírus causará uma recessão global em 2020, que poderá ser pior do que a observada durante a crise financeira global de 2008-2009, mas a produção econômica mundial deve se recuperar em 2021, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI)...
