Entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores.
Num discurso duro e numa reunião agitada, o governo de Jair Bolsonaro atacou os especialistas da OIT, acusando os peritos da entidade de não serem nem imparciais e nem objetivos. As críticas foram apresentadas por Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho, no sábado em Genebra. A informação é do Portal Uol.
A entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores ao aprovar as “reformas” e deve anunciar sua recomendação ao governo na próxima semana. Mas o governo diz que, se eventualmente for considerado como violador de convenções trabalhistas, a entidade estará cometendo um “erro histórico” e insinua que critérios políticos “de alguns poucos” poderiam estar pesando.
Apesar da opção do Brasil atacar a OIT, foi a UE e seus 28 países que sairam em defesa da entidade e de seus peritos. Sem citar o governo Bolsonaro, Bruxelas alertou que uma críticas aos peritos não era a forma de fazer avançar o debate. “A UE e seus estados apoiam os padrões da OIT, seu mecanismo de supervisão e nos manteremos firmes contra qualquer tentativa de enfraquecer ou minar o sistema”, disse, num recado indireto à estratégia usada pelo governo Bolsonaro.
Impacto
Para a UE, a supervisão “é critica para a credibilidade da organização. “Pedimos que todos mantenham uma posição construtiva e que cumpram as leis desse mecanismo”, disse o bloco. Ao longo de horas, um total de 48 delegações pediram espaço para se pronunciar diante do exame do Brasil. Marc Leemans, representante do grupo de trabalhadores na OIT, não poupou críticas ao governo brasileiro . “Vemos uma destruição sem precedentes dos mecanismos de negociações coletivas e mesmo da democracia”, disse.
Para ele, a “reforma” trabalhista teve impacto “catastrófico” e citou dados do IBGE apontando para o aumento do desemprego até abril, com 13,2 milhões de pessoas sem trabalho. Segundo Leemans, a cobertura de direitos caiu e o desemprego aumentou. O representante trabalhista, portanto, considera que a “reforma” foi “devastadora” e alertou que, se o governo não mudar, a “situação vai piorar”. Na avaliação de Leemans, Brasília precisa “entender os sinais da greve” de 14 de junho.
Brian Finnegan, representante dos trabalhadores americanos e canadenses, também atacou a “reforma” trabalhista e fala do “desmantelamento” de direitos. “Esse governo eliminou o Ministério do Trabalho”, lembrou. Claudia Hofmann, representante dos trabalhadores da Alemanha, criticou o governo Bolsonaro. “Há uma política de polarização”, alertou. Antonio Lisboa, representante da CUT, usou a reunião para denunciar a “reforma” trabalhista e alertar que, desde sua aprovação, 1 milhão de pessoas extras perderam seus empregos e alerta que a nova lei “é um retorno aos patamares de relações de trabalho de 100 anos atras”.
