Matéria do jornal Diário Comércio e Indústria diz que foco da política econômica em corte de gasto provocou paralisia no País. Economistas ouvidos afirmam que medidas para recuperar o crescimento são urgentes para tirar o Brasil da inércia e retomar arrecadação de tributos.
As projeções de crescimento da economia caem há 12 semanas, falta trabalho para 28,3 milhões de pessoas no país, e amanhã, quarta-feira (22), o governo deve anunciar um novo contingenciamento no orçamento fiscal, lembra o texto.
Diante desse cenário, especialistas destacam que já está mais do que claro o que deve ser feito para reanimar a atividade, mas que não está no debate público: política de geração de renda e emprego em uma economia cujo consumo das famílias corresponde a 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ontem, instituições financeiras entrevistadas pelo Banco Central (BC) cortaram de 1,45% para 1,24% as projeções de alta do PIB em 2019.
O especialista em finanças públicas, Amir Khair, avalia que, desde o governo de Michel Temer (MDB), a política econômica tem se concentrado de forma excessiva nas medidas de corte de gasto e que isso já provou ser ineficaz para a retomada do PIB.
“Há uma defesa que se faz desde o governo Temer de que, após a aprovação da reforma da Previdência Social, a economia voltará crescer, os empresários voltarão a investir, mas isso, a meu ver, não faz sentido”, afirma Khair.
“Primeiro porque o principal problema fiscal vem dos estados e municípios. Segundo é que a despesa previdenciária está estacionada desde 2014. A queda na arrecadação – provocada pela crise – é o principal fator de aprofundamento do déficit na Previdência.”
Efeito
O professor de economia da PUC-SP, Leonardo Trevisan, diz, por sua vez, que o discurso de que tudo irá mudar depois a Previdência tem colocado o Brasil em uma paralisia.
“As reformas fiscais são importantes. Porém, a da Previdência só terá efeito, de fato, daqui a oito anos e o que nós vamos fazer até lá? Ninguém está discutindo isso”, argumenta.
Aportes públicos Para Trevisan, a redução sistemática da projeção do PIB e o baixo crescimento desde o fim da recessão se explica pelos cortes do investimento público que ocorrem desde 2015.
“Em períodos de expansão da economia, o investimento público chegou a 5% do PIB no Brasil. Hoje está em 0,35%. Isso não é nem o Estado mínimo, isso se chama ‘Estado nenhum’”, critica Trevisan.
“Investimento público sempre foi um indutor da nossa economia. Faz parte da estrutura do País a integração entre os setores público e privado.”
Juros
Khair e Trevisan veem espaço para uma redução adicional da taxa básica de juros (Selic), hoje em 6,5% ao ano. Eles também olham com desconfiança o discurso de que os juros só poderão ser cortados depois da reforma da Previdência.
Para Trevisan, o BC tem que pautar as suas decisões pela trajetória da inflação. “Os principais núcleos de inflação estão fracos. Está claro que não há demanda”, afirma Trevisan.
Khair acrescenta que é urgente implementar medidas de recuperação do crescimento. “Políticas de fortalecimento da massa salarial ou do poder de compra da população injetam dinheiro na economia e impulsionam a arrecadação pública”, sugere.
Uma das principais políticas nesse sentido é a de valorização do salário mínimo que, desde 2003, caracterizou-se pela correção da inflação mais a expansão do PIB, permitindo ganho real aos trabalhadores.
Porém, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) propôs que o mínimo seja revisado somente pela inflação até 2022. “O ideal seria que o salário mínimo fosse corrigido pela inflação mais algum adicional”, diz Khair.
