Gritos, xingamentos e agressões marcaram o final da audiência pública conjunta entre as comissões de Educação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (22), que debateu, mais uma vez, os cortes na educação do país. O tumulto começou quando a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu que os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) falassem durante a reunião.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Consultado pela presidente da CTASP, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), sobre a possibilidade de escutar os estudantes, Abraham Weintraub não titubeou: “Eu não quero falar com UNE, nem com a UBES. Eles não foram eleitos”. A fala dita em tom de desdém vazou do microfone e logo após, o plenário onde acontecia o debate foi tomado por gritos e agressões de deputados da base governista.
A polícia legislativa também se exaltou e tentou impedir que Marianna Dias e Pedro Gorki, presidentes da UNE e da Ubes, respectivamente, chegassem à mesa da comissão.
“A gente não é bandido, não. Por que a gente que quer falar é tratado dessa forma? A gente veio dialogar com o ministro e é tratado desse jeito?”, protestou Marianna Dias.
Durante o episódio, Weintraub saiu da comissão, escoltado pela polícia legislativa, sem ouvir as demandas dos estudantes.
“Tá fugindo?”, indagou Marianna Dias. Segundo a presidente da UNE, a partir de hoje, Bolsonaro e o ministro da Educação não terão paz. “É estudante na rua. Se eles querem balbúrdia, a gente faz em defesa dos nossos direitos”.
A entidade já estava mobilizando os estudantes para um novo protesto no dia 30 de maio contra os cortes na área.
Para Pedro Gorki, a mensagem do governo é clara ao ignorar o movimento estudantil. “O compromisso deles não é com o futuro. Eles querem que a garotada do povo não se interesse pelo Brasil. Não querem que a gente tenha uma escola de qualidade. Mas se eles fecham a porta para juventude, a gente ocupa as ruas. Eles precisam ver a educação como investimento, não como corte. Não sairemos das ruas até revertermos esses cortes”, disse.
Os ataques também foram dirigidos aos parlamentares da Oposição. Enquanto transmitia em suas redes o que acontecia na comissão, a deputada Alice Portugal foi atacada pelo líder do PSL, delegado Waldir (GO), que, aos gritos e usando palavras de baixo calão, dizia que a parlamentar e os estudantes não falariam.
Para ela, o episódio é mais uma prova do alto grau de intolerância que tomou conta do Parlamento. “Essa é a realidade que estamos vivendo na Câmara. Agressões, nenhuma resposta ao que perguntamos. Apenas tergiversações ideológicas, achincalhes políticos”, pontuou Alice Portugal.
Os governistas também foram para cima da deputada Professora Marcivânia, que conduzia a discussão no momento. Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Professora Dayane (PSL-BA) foram os protagonistas dos ataques. Durante a audiência, Marcivânia deixou claro que não seria “no grito” que os governistas iriam ganhar a discussão.
Após o episódio, a presidente da CTASP deixou claro o recado: “Se o ministro não quis ouvir os estudantes na comissão, ele vai ter que ouvir nas ruas”.
Reversão dos cortes na Educação
Antes do tumulto, Weintraub fazia uma apresentação repetida ao colegiado. Utilizando o mesmo Power Point divulgado na comissão geral, Weintraub não apresentou propostas concretas, fugiu da discussão sobre os cortes na educação e atacou Paulo Freire e os governos Lula e Dilma.
Parlamentares de diferentes partidos cobraram de Weintraub empenho para reverter os cortes na área. A vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Alice Portugal, reforçou o coro em defesa de mais investimentos na educação brasileira.
“Retire os cortes, senhor ministro! Seus cortes chocaram a população brasileira. Precisamos revogar a Emenda Constitucional 95”, disse.
Weintraub repetiu a cantilena de que não se trata de corte, mas contingenciamento dos recursos. Segundo o ministro, no corte, o dinheiro deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já os valores contingenciados podem ser desbloqueados se a economia melhorar.
No entanto, o ministro foi lembrado pela presidente da CTASP, deputada Professora Marcivânia, que “contingenciamento quando não é descontingenciado se efetiva em corte” e irá prejudicar o funcionamento das universidades no país. A parlamentar usou o exemplo do Hospital Universitário que deve ser inaugurado este ano em Macapá e que não terá verbas para funcionar caso o contingenciamento não seja revisto.
“A população do Amapá será muito prejudicada, ministro. Nossa estrutura hospitalar é a mesma da década de 1950. Se esse corte for efetivado, pode afetar o funcionamento. É preciso que seja revisto”, apontou a deputada.
O ministro, por sua vez, não apresentou soluções e reafirmou que a partir da aprovação da Reforma da Previdência, os recursos seriam retomados, como numa chantagem para aprovação da PEC 6/2019, que está em discussão na Câmara.
Fonte: PCdoB na Câmara
