NOTÍCIAS SINDICAIS
É constitucional contribuição previdenciária de aposentado, reafirma STF
É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. A tese foi fixada pelo Plenário Virtual, por unanimidade, que entendeu pela existência de repercussão...
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda., de São Paulo, deverá...
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
Decisão é da JT/SP. A juíza titular Ana Maria Brisola, da 13ª vara do Trabalho de SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício de ex-empregado que passou a prestar serviços de consultoria técnica. O autor alegou que seguiu trabalhando na qualidade de empregado...
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Agrícola Cannã, de Paraguaçu Paulista (SP), a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder intervalos para...
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO. Aprovada em concurso que não soube de nomeação publicada apenas em Diário Oficial deve ser convocada pessoalmente. A decisão é da 4ª turma da 5ª câmara Cível do TJ/GO. A autora foi classificada na...
A transformação do setor de material de construção
Feche os olhos e imagine um setor do varejo extremamente pulverizado, com baixa integração digital, margens apertadas, carentes de gestão, com pouca eficiência operacional, sofrendo com a fragilidade econômica e confiança do consumidor. Abra os olhos e você estará...
