NOTÍCIAS SINDICAIS
Quase 10 milhões de pessoas usarão dinheiro do FGTS para pagar dívidas
Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas, mostra pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço...
Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS
As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o...
Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Nos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais, cabe ao Judiciário somente homologar ou não ou acordo. Sendo incabível a hipótese de reconhecer parcialmente o que foi negociado entre o trabalhador e a empresa. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do...
Não é possível reexame de fatos em ação rescisória, reafirma TST
O reexame dos fatos e das provas é incabível em ação rescisória. O entendimento, pacificado na Súmula 410 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicada pela corte ao rejeitar ação na qual um trabalhador contestava decisão que negou pedido de indenização por uma...
TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um engenheiro...
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de serviços gerais da Comercial Fegaro Importação, de São Paulo (SP), que se envolveu em briga...
