NOTÍCIAS SINDICAIS
Incorporadora responde objetivamente por acidente com carpinteiro
Empregado que trabalha em carpintaria, operando serra elétrica, desempenha atividade de risco, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao condenar uma incorporadora a...
Operadores do direito: PLV 17 é a “Nova Reforma Trabalhista”
As associações nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) — “tendo em vista o teor do Projeto...
CMN conclui regulamentação de cadastro positivo
Resolução permite que novo sistema entre em funcionamento. Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu hoje (29) a regulamentação...
Contas públicas têm déficit de R$ 12,7 bilhões em junho
Resultado é o melhor registrado no mês desde 2016 O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário em junho de R$ 12,706 bilhões. Em junho de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 13,491 bilhões. O resultado...
Projeto da extrema direita propõe asfixia financeira dos sindicatos
A ofensiva da direita contra a democracia dos trabalhadores segue de vento em popa. Desta vez é um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por...
Para advogados, fiscais, juízes e procuradores, PL da ‘liberdade econômica’ tem inconstitucionalidades
Para entidades, texto afrouxa fiscalização e "promove a supressão de direitos sociais amparados em normas constitucionais e internacionais do trabalho" Vista por observadores como uma “mini-reforma” trabalhista, aprofundando as mudanças contidas na Lei...
