NOTÍCIAS SINDICAIS
Relator da MP da ‘liberdade econômica’ cria ‘contratação anti-crise’ e quer suspender acordos coletivos
Em nova investida contra direitos sociais, senador pretende derrubar normas que regulam jornada de trabalho e tornar Cipas opção do empregador. "Efeitos graves no mundo do trabalho", afirmam entidades Depois da Lei 13.467, que...
Texto final de MP exclui contratação em ‘regime especial’, mas limita Cipas e libera trabalho no domingo
Associação dos magistrados lamenta aprovação: medida afeta direitos e segurança jurídica A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lamentou a aprovação da Medida Provisória (MP) 881 na comissão mista, nos termos do relatório do...
‘Economia’ prevista com Previdência é semelhante ao valor que o governo paga aos bancos
Nos últimos 10 anos, remuneração da chamada "sobra de caixa" do sistema bancário foi de cerca de R$ 1 trilhão, mesma quantia que o governo quer cortar das aposentadorias. Ao invés de taxar grandes fortunas, lucros e dividendos, governo prefere fazer economia em...
Empresa indenizará trabalhadora que teve depressão por causa de assédio moral
Se a empresa não toma providências no caso de funcionário que é constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma metalúrgica a pagar R$ 20 mil de...
Justiça bloqueia bens de multinacional para garantir tratamento de saúde
A 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) determinou o bloqueio de bens imóveis da Eli Lilly, multinacional norte-americana do setor farmacêutico, no limite de até R$ 500 milhões. A medida visa garantir o pagamento do tratamento de saúde de trabalhadores expostos a...
Se empresa admite serviço, cabe a ela provar que não há vínculo de emprego
Caso a empresa admita que um trabalhador lhe presta serviço com regularidade, cabe a ela provar que não há vínculo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão que reconheceu a relação de emprego entre uma...
