NOTÍCIAS SINDICAIS
Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro
A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A ADJC - Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação...
MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e...
Covid-19: autônomos tentam manter negócios apesar de restrições
Empreendedores sofrem mais rapidamente efeitos da crise. A pandemia de coronavírus afastou clientes de restaurantes, fechou escolas e academias e deixou em situação mais desesperadora quem é autônomo, ou seja, não tem um salário fixo, ganha pelo serviço que...
TST rejeita ação de técnico que fez acordo de conciliação prévia
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de...
Empresa é condenada por disponibilizar bebedouros dentro dos banheiros
Decisão do TRT-1 considera obrigação de o empregador manter ambiente de trabalho com mínimas condições de higiene. Trabalhador é indenizado em danos morais por empresa que disponibilizava bebedouros dentro dos banheiros. Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região. O...
Advogado publica cartilha sobre impactos jurídicos do coronavírus
O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho. O sócio fundador da...
