NOTÍCIAS SINDICAIS
Receita esclarece tributação de vale-transporte e tangencia sobre descontos em folha
A Receita Federal do Brasil recentemente publicou uma Solução de Consulta (SC) esclarecendo seu entendimento a respeito da tributação previdenciária do vale-transporte. A SC foi formulada por empresa que estudava a possibilidade de conceder aos seus empregados um...
OIT aponta incapacidade de Guedes e Bolsonaro em reduzir desemprego
Conforme a entidade, a taxa de desemprego na maior economia da América Latina declina de 12% em 2019 para 11,9% em 2020 e atinge 11,4% em 2025. O número de desempregados cairia de 12,8 milhões em 2019 para 12,6 milhões em 2024. A política econômica conduzida por...
Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF
Na mesma semana em que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgou o Global Gender Gap Report 2020, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou a pauta de julgamentos da Corte para este início de 2020[1]. Dentre os vários temas, retorna à...
Falas discriminatórias, racistas ou homofóbicas ensejam demissão por justa causa
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas e homofóbicas. A partir deste entendimento, o TRT da 2ª região reformou sentença que anulou a rescisão motivada de supervisora de empresa de telemarketing. A...
Em aplicação rara de artigo, juiz condena dois a prisão por trabalho escravo
rês acusados pelos crimes de redução de pessoa a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) foram condenados em 1º grau pela Justiça Federal no Ceará. Trabalho escravo: mais de 54 mil pessoas foram resgatadas desde 1995 Segundo Leonardo Sakamoto, o...
Mais erros: Governo bloqueia seguro-desemprego de quem sacou o FGTS
Fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem não foi um erro isolado. O fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não foi um erro isolado. A exemplo dos estudantes que tiveram suas notas alteradas no...