NOTÍCIAS SINDICAIS
Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF
Na mesma semana em que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgou o Global Gender Gap Report 2020, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou a pauta de julgamentos da Corte para este início de 2020[1]. Dentre os vários temas, retorna à...
Falas discriminatórias, racistas ou homofóbicas ensejam demissão por justa causa
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas e homofóbicas. A partir deste entendimento, o TRT da 2ª região reformou sentença que anulou a rescisão motivada de supervisora de empresa de telemarketing. A...
Em aplicação rara de artigo, juiz condena dois a prisão por trabalho escravo
rês acusados pelos crimes de redução de pessoa a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) foram condenados em 1º grau pela Justiça Federal no Ceará. Trabalho escravo: mais de 54 mil pessoas foram resgatadas desde 1995 Segundo Leonardo Sakamoto, o...
Mais erros: Governo bloqueia seguro-desemprego de quem sacou o FGTS
Fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem não foi um erro isolado. O fracasso do governo Jair Bolsonaro na aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não foi um erro isolado. A exemplo dos estudantes que tiveram suas notas alteradas no...
CNC: intenção de consumo das famílias tem melhor janeiro desde 2015
Em relação ao mesmo período de 2019, crescimento foi de 1,2% A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegou a 97,1 pontos em janeiro, alcançando seu melhor resultado para um mês de...
Paraná já emite novo modelo de carteira de identidade
A Polícia Civil do Estado iniciou a emissão do documento, que possibilita a inclusão de diversos dados e oferece mais segurança contra a falsificação. O cidadão pode acrescentar condições especiais de saúde e nome social, por exemplo. A Polícia Civil do Paraná...
