Trabalhadores da construção civil tentam receber salários, benefícios previstos em convenção coletiva de trabalho e verbas rescisórias depois de serem dispensados de um empreendimento em construção na zona norte de Londrina, pertencente à HF Urbanismo. Segundo o Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil), os valores devidos chegariam a R$ 40.908. Já a empresa diz que terceirizou o serviço para uma contratada a um valor de cerca de R$ 4,2 mil.
Divulgação/Sintracon
Um protesto foi feito na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede da empresa, para tentar abrir uma negociação. Segundo a reclamação feita ao sindicato, os trabalhos foram prestados na construção de dois barracões na Avenida Angelina Ricci Vezozzo e apenas quatro foram devidamente registrados em carteira.
A reclamação diz que, além do não recolhimento de encargos sociais, também não receberam vale-compras, vale-transporte, café da manhã, uniforme, treinamento e equipamentos pessoais de segurança completo, contrariando a convenção coletiva e a legislação vigentes.
Eles foram demitidos no dia 2 de março e não receberam os pagamentos até o momento.
Divulgação/Sintracon
Uma reunião entre a empresa e o sindicato foi feita na sexta-feira (6), mas não houve solução. Denilson Pestana, presidente do Sintracon, conta que a empresa disse que os trabalhadores foram contratados por uma empresa terceirizada, que não pagou os salários. “A empresa (HF) diz que tem R$ 4,8 mil disponíveis para pagar todos os trabalhadores”, afirma.
Segundo o líder sindical, a empresa não pode contratar uma terceirizada e não fiscalizar se os direitos trabalhistas estão sendo respeitados. “A contratante é corresponsável. Os trabalhadores estão sem salários, o mínimo que precisam para sobreviver”, lamenta.
O advogado da HF Loteamentos, Carlos Rafael Menegazzo, diz que contratou a empresa terceirizada para a construção de um muto de arrimo, numa obra de 70 metros quadrados em um prazo de dez dias – o que não foi respeitado e a obra, de acordo com ele, não foi entregue. “Eles haviam destinado apenas quatro pedreiros para a obra, mas, agora, aparecem doze [para receber]. Não sei como ele (empreiteiro) faria o cálculo para pagar os trabalhadores, já que, pelo valor do contrato, mesmo os quatro não conseguiria pagar”, ressalta.
Menegazzo afirma que o trabalho terceirizado foi fiscalizado pela contratante, mediante documentos entregues, e diz que pode disponibilizar o valor pago à contratada para pagar os trabalhadores, ou seja, pouco mais de R$ 4 mil.
