Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção. O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se...
Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre...
Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A relatora, ministra...
Taxação do seguro-desemprego arrecada mais do que gera vagas, diz estudo
O IFI, do Senado, estima que valor obtido com contribuição seria maior que o custo com incentivos para jovens. A taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo para financiar os incentivos à contratação de jovens do Programa Verde Amarelo vai servir mais para...
CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado...
Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores
A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho. A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e...
