Em três municípios, fiscais flagraram diversas irregularidades. A chamada "escravidão moderna" se caracteriza por trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes. Em operação que envolveu diversos organismos públicos, 17 trabalhadores em situação...

A cada 49 segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.    A calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes os indícios de que os...

Cabe ao ente público provar que houve fiscalização de contrato de terceirização. Não comprovando, o ente público será responsável subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não cumpridas. A decisão, por maioria, é da Subseção 1 Especializada em Dissídios...

Trabalhadores receberão cerca de um oitavo das verbas rescisórias no momento de demissão. Custo com desonerações supera salário médio.   Anunciado como a principal medida do governo Jair Bolsonaro para combater o desemprego entre os jovens, o Programa Verde...

Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção. O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se...

O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre...