Secretário afirma que MP do Contrato Verde e Amarelo gera empregos; oposição quer devolver texto ao governo
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) tem a capacidade de gerar 4 milhões de empregos até 2022, com novos incentivos para a contratação de jovens, reabilitação de...
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para a Turma, o programa de avanços...
Comissão debate flexibilização das normas de segurança no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (12) para discutir "Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador". O encontro atende requerimento da deputada Erika...
MP 905: fim de registro obrigatório coloca profissões entre precarização e extinção
Se MP for aprovada, trabalhadores com qualquer formação poderão exercer essas profissões, o que pode trazer prejuízos para a sociedade. Pelo menos 10 profissões na mira da Medida Provisória (MP) 905 estão com o futuro incerto, entre a precarização e a extinção. A...
Deputado propõe a extinção do 13º salário
O Projeto Lei (PL) 5.337/19, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), permite que o valor do 13° salário seja parcelado em até 12 vezes. Para o autor do projeto o pagamento do 13º em 2 prestações, como previsto na legislação atual, “onera em demasia o empregador”. A...
Estudo do próprio governo desmente Bolsonaro e desmascara o MP 905
A gestão Jair Bolsonaro desmentiu a própria gestão Jair Bolsonaro. Diferentemente do que prometeu o ministro Paulo Guedes (Economia), a Medida Provisória (MP) 905 – que cria o programa Verde Amarelo – não vai reduzir custo nem gerar empregos. Estudo da Secretaria...
