Estudo do próprio governo desmente Bolsonaro e desmascara o MP 905
A gestão Jair Bolsonaro desmentiu a própria gestão Jair Bolsonaro. Diferentemente do que prometeu o ministro Paulo Guedes (Economia), a Medida Provisória (MP) 905 – que cria o programa Verde Amarelo – não vai reduzir custo nem gerar empregos. Estudo da Secretaria...
Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis
Medida trará economia de R$ 1 bi por ano a empresários. Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR...
Indústria cresce em sete de 15 locais pesquisados pelo IBGE
São Paulo impulsionou índice médio nacional de outubro. A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo...
TST elege primeira mulher para presidência da corte
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu por unanimidade, nesta segunda-feira (9/12), a ministra Cristina Peduzzi para presidente, o ministro Vieira de Mello para vice-presidente e Aloysio Corrêa da Veiga para ocupar a cadeira de corregedor-geral da corte...
TRT-4 confirma condenação de promotor que litigou de má-fé na busca de vínculo
O promotor de justiça sabe que o artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, letras "c" e "d", o proíbe de participar de sociedade comercial e de exercer outra função a não ser o magistério, vedações também previstas no artigo 44, incisos III e IV, da Lei Orgânica...
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido...
