Projeto foi encaminhado ao Congresso no último dia 3. Os advogados Fábio Ferraz dos Passos (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados) comentam oPL 6.159/19, que desobriga empresas de cumprirem cotas para pessoas...

Para autora, mudança prevista na MP 905/919 não tem justificativa e seria retrocesso social. A CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação no STF pedindo a suspensão de dispositivos da MP 905/19, que autorizam o trabalho aos domingos e...

Diante da divulgação do resultado do PIB (Produto Interno Bruto) com um pequeníssimo crescimento neste último trimestre, podemos perceber uma tentativa vigorosa da grande imprensa brasileira e das elites, de passar a ideia e a sensação ao povo brasileiro de que nós...

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) indica que a aprovação a Jair Bolsonaro oscilou de 29% para 30%, dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2%. A taxa de reprovação, que havia crescido de 30% para 38% nos primeiros oito meses após a posse de...

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de uma empresa de ônibus, que foi dispensado por ter faltado ao trabalho apenas quatro vezes em 17 anos de...

Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida Provisória 891/19, que incluía em lei a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do INSS juntamente com o pagamento de agosto de cada ano. Essa antecipação vem sendo feita há anos por meio de...