Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um mecânico reabilitado da Fabiano Martin Bianco Novelini, de Suzano (SP), dispensado sem ter sido substituído por pessoa em...
PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a contratação pelo...
A relação de trabalho na economia 4.0 e a competência da Justiça
O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do...
CCJ aprova inserção do Bolsa Família na Constituiçã
A PEC também recebeu críticas de alguns deputados, que citaram o impacto financeiro da proposta e o "ciclo de dependência" criado pelo programa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3), quanto à admissibilidade, a Proposta...
Dívida bruta vai encerrar 2019 praticamente estável, diz secretário
Devoluções de bancos públicos contribuirão para resultado. A aceleração de devoluções de bancos públicos ao Tesouro fará a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrar 2019 entre 76% e 77% do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o secretário do Tesouro...
