Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista
O chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo” integra pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País. O Projeto de Lei 6160/19, do Poder Executivo, regulamenta o procedimento de homologação de acordo extrajudicial previsto na Medida...
Proposta altera regras para reabilitação profissional e contratação de pessoa com deficiência
Ideia é promover até 2022 a reabilitação física e a habilitação profissional de 1 milhão de pessoas que hoje recebem benefício por incapacidade. O Projeto de Lei 6159/19, do Poder Executivo, altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as...
Operador de roçadeira que sofreu acidente em rodovia de Várzea Grande (MT) receberá pensão vitalícia
Chovia muito no momento em que o caminhão-tanque com três empregados da construtora aproveitou a pista dupla na BR 163, nas proximidades do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, e deu início à ultrapassagem de uma carreta. Nesse exato momento, um caminhão bitrem que...
Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pelo TRT da 3ª Região (MG)
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG), Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência,...
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento em dobro das férias de uma gerente de Porto Alegre (RS). Ela teve as férias interrompidas por três dias e iria receber apenas...
O Brasil vai decolar
O setor de construção civil atingiu seu maior valor de mercado da história em novembro. Suas empresas combinadas chegaram a R$ 42,4 bilhões, valor 167% superior ao do mesmo período do ano passado Fundos imobiliários atingem recorde de 500 mil investidores pessoas...
