TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração de um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que...
Mulher assediada no trabalho com tapas nas nádegas consegue majoração de dano moral
TRT da 2ª região aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A 10ª turma do TRT da 2ª região dobrou valor da indenização que hospital deve pagar por assédio sexual e moral sofrido por ex-funcionária. A reclamante, narram os autos, foi assediada sexualmente por...
Trabalhador será indenizado por revista abusiva
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização por dano moral, em R$ 10 mil, que um trabalhador receberá por ser submetido a revistas...
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos de cargo público, diz TRF-4
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores regidos por...
Banco é condenado por obrigar funcionário a trabalhar durante greve da PM no ES
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou um banco a indenizar um trabalhador que foi obrigado a cumprir suas horas de trabalho durante a greve geral dos policiais militares do Espírito Santo em fevereiro de 2017. Na ação o reclamante...
Projeto permite saque do FGTS para trabalhador com 60 anos
O Projeto de Lei 5312/19 permite a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador tiver 60 anos ou mais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70...
