A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da pretensão de uma segunda Reforma Trabalhista em dois anos de vigência da Lei 13.467/17. Também causou espanto seu conteúdo contraditório especialmente ao tratar do...

A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores regidos por...

A Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que institui o contrato Verde e Amarelo, tem sido criticada por advogados, juristas e sindicalistas. A MP, ao promover mudanças na legislação trabalhista, atende a interesses patronais, mas prejudica trabalhadores. É o caso...

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio Tupi, manteve a sentença de primeiro grau que afastou a justa causa aplicada a um apresentador sob o argumento de que não retornou ao trabalho após o...

Uma empregada que atuava como auxiliar de serviços gerais em um restaurante conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora. O ato foi efetivado após a trabalhadora ter bebido o resto de um suco diretamente de uma jarra, após ter servido a...

Paulo Guedes e sua equipe começaram com uma abordagem radicalmente irrealista e lunática. Adriano Machado - Reuters   Desde a grande recessão de 2015-2016, a economia brasileira tem patinado lamentavelmente. De 2017 a 2019, o crescimento ficou sempre abaixo do...