Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma professora do Município de Franca (SP) readaptada para a função administrativa os...
Redução do adicional de periculosidade é outro absurdo do governo Bolsonaro, diz Dieese
Mudança proposta pelo programa Verde e Amarelo não será opcional e pode afetar contratos já existentes. A redução no adicional de periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos à vida é mais um dos absurdos do governo Bolsonaro. De acordo com a economista e...
Luiza Bezerra: Como a Carteira Verde-Amarela subtrai nosso futuro
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contrato de trabalho verde-amarelo para jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego. Conforme a proposta, a empresa pode contratar...
Bolsonaro veta ganho real e achata ainda mais o novo salário mínimo
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de...
Avanços e retrocessos na EC 103/19 – Reforma da Previdência
Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Topicamente, apontamos quais...
Extinguir pequenas cidades não é eficiente e deve aumentar miséria
No geral, a proposta se limita ao efeito contábil nas contas públicas e não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior. Desde o golpe de 2016, a ausência de base científica e...
