Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em...

Levantamento do Dieese mostra que, em São Paulo, enquanto trabalhadoras negras recebem R$ 10,82 por hora, homens brancos têm remuneração média de R$ 21,84. Enquanto a média dos negros é de R$ 11 para homens e R$ 10, para mulheres, para as pessoas brancas é R$ 19...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio apresentou, nesta terça-feira (26/11) a quarta ação que pede a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da Consolidação das...

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória da vice-presidente de uma cooperativa de consumo de representantes da Johnson & Johnson...

Corte considerou previsão do CPC/15, segundo a qual o magistrado deve decidir nos limites propostos pelas partes Valores a serem apurados em liquidação de sentença limitam-se às quantias indicadas na petição inicial da reclamação trabalhista. Com este entendimento,...

Apesar da opinião pública contrária, é inegável que os principais avanços nos instrumentos e nas estratégias de combate à corrupção foram implantados pelos governos de esquerda (2003-2016). O pequeno – mas necessário – distanciamento temporal em relação à...