Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro
Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme...
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. 25/11/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes indicados por ele na reclamação...
PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas
O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da...
Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). ...
A triste realidade brasileira
O IBGE divulgou recentemente os dados sócios econômicos de 2018 através dos quais se pode avaliar a realidade brasileira. Por Aluisio Arruda* Metade da população - cerca de 104 milhões de pessoas - tenta sobreviver com menos de meio salário mínimo, (cerca de R$...
Em palestra a empresários, secretário de Previdência diz que ‘domingo é dia de trabalho’
Rogério Marinho também indicou que o Congresso terá dificuldade de encontrar uma fonte alternativa para financiar o programa de emprego para jovens. O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que considera...
